29 abril 2022

Arthur Lira e Ciro Nogueira acenam nos bastidores para Lula, se PT vencer

29.04.2022

Do portal UOL

Por Tales Faria/Colunista do UOL

Arthur Lira (de máscara) conversa com Ciro Nogueira em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília - Adriano Machado/Reuters
Arthur Lira (de máscara) conversa com Ciro Nogueira em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e até mesmo o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, têm enviado recados ao ex-presidente Lula de que podem apoiar seu governo se o PT vencer a eleição presidencial.

Ciro, que é senador eleito e presidente nacional do PP, foi explícito em conversa com um deputado de seu partido que apoia Lula no Nordeste: "Não tem problema. Vai na frente que, se precisar, depois eu vou atrás".

O PP é quem comanda o grupo de partidos chamado de centrão, que tem garantido ampla maioria para o governo no Congresso. Ciro está afastado de Lula no momento, mas já foi muito próximo do ex-presidente.

Arthur Lira, por sua vez, está em plena campanha para continuar no comando da Câmara no ano que vem. Para isso, ele não busca apenas votos entre os governistas.

O deputado tem tentado abertamente conquistar apoio entre aliados de Lula. Ele argumenta que pretende concorrer à reeleição, mesmo com a vitória do petista. E que, neste caso, não fará oposição ao presidente eleito e nem Lula vai querer abrir guerra.

"Você sabe que eu sempre tive uma postura correta, institucional", disse a um deputado da oposição com quem mantém diálogo constante.

Foi para reafirmar essa "postura institucional" que o presidente da Câmara se manifestou contrário às ameaças de Bolsonaro ao sistema de apuração das eleições.

"O processo eleitoral brasileiro é uma referência. Pensar diferente é colocar em dúvida a legitimidade de todos nós, eleitos, em todas as esferas", escreveu no Twitter.

Em suas conversas reservadas, líderes de partidos que hoje fazem oposição ao presidente Bolsonaro admitem que, se vencer em outubro, Lula terá que avaliar se poderá eleger um presidente da Câmara de sua confiança, ou se terá que se compor com Arthur Lira.

"Tudo depende do tamanho que as bancadas terão após as eleições. O Lira está forte aqui dentro, tem trabalhado muito. Não dá para a gente se antecipar num caso desses" disse à coluna uma liderança petista.

No momento, publicamente, Lira e Ciro continuarão manifestando total apoio a Bolsonaro. Passada a eleição, os dois também pretendem avaliar a força que conquistaram no novo Parlamento e, portanto, o que poderão obter do novo governo.

*****
Fonte: https://noticias.uol.com.br/colunas/tales-faria/2022/04/29/arthur-lira-e-ciro-nogueira-acenam-nos-bastidores-para-lula-se-pt-vencer.htm?utm_source=twitter&utm_medium=social-media&utm_content=geral&utm_campaign=noticias

Governo muda regras do auxílio-doença e auxílio-acidente do INSS

29.04.2022
Do portal JORNAL CONTÁBIL
Por Ricardo Junior 

Mudanças são relacionadas a concessão do auxílio-doença e novas perícias para o auxílio-acidente

No dia 20 de abril, entrou em vigor uma nova Medida Provisória (MP 1.113), publicada pelo Governo Federal com o objetivo de regulamentar procedimentos relacionados aos benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e o auxílio-acidente.

As mudanças precisam ser vistas com muita atenção aos segurados, principalmente para os beneficiários do auxílio-acidente que agora terão que contar com perícias periódicas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para continuidade do benefício.

Mudanças para o Auxílio-doença

No caso do auxílio-doença está a possibilidade de deferimento do auxílio-doença, ou seja, a concessão do benefício independente da realização da perícia médica, apenas por meio da análise documental.

Essa hipótese funcionará de forma similar ao posicionamento adotado pelo INSS durante o período de pandemia da Covid-19, onde o auxílio-doença era concedido inicialmente apenas pela análise documental na solicitação do benefício.

O objetivo dessa mudança é otimizar a concessão do benefício frente às filas gigantescas do INSS aos quais os segurados precisam aguardar para que seja realizada a perícia médica e consequente deferimento do benefício.

Contudo, a mudança não descarta a importância do contato pessoal entre o médico perito do INSS e o segurado, tendo em vista, que muitas vezes o segurado consegue explicar de forma mais assertiva como a doença está incapacitando o segurado para o exercício de sua atividade laboral.

Um ponto de atenção e que precisa ser esclarecido é que a análise documental para concessão do benefício ocorre de forma impessoal, ou seja, podendo gerar indeferimentos que seriam evitados durante o processo da perícia médica presencial.

Mudanças para o Auxílio-acidente

No caso do auxílio-acidente, os segurados que recebem o devido benefício precisam se atentar quanto às mudanças trazidas pela Medida Provisória 1.113.

Isso porque, agora o auxílio-acidente passa a receber o mesmo tratamento adotado pelos benefícios por incapacidade como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Em outras palavras, agora é possível que os segurados que recebem o auxílio-acidente sejam convocados para perícias periódicas para constatar se o segurado já se recuperou ou ainda continua com sequelas que garantem a concessão do benefício.

Vale lembrar que todas as decisões tomadas pelo INSS são passíveis de recurso. Sendo assim o segurado poderá recorrer do resultado da avaliação do exame médico por um prazo de 30 dias.

Isso significa que a partir de agora o segurado que recebe o auxílio-acidente precisa ficar muito atento para possíveis convocações para comparecer em uma perícia médica do INSS.

O objetivo dessas perícias é avaliar como estão as condições do segurado, se o mesmo mantém as limitações que garantiram ao mesmo a concessão do auxílio-acidente.

Logo, se durante a perícia médica seja constatado que a incapacidade não existe mais e o segurado está curado de todas as sequelas que garantiram o direito o benefício pode ser cessado.

Vale lembrar que até então, na prática o segurado que recebia o auxílio-acidente só tinha o benefício cessado com o caso de aposentadoria ou óbito do segurado.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:

Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
******
Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/governo-muda-regras-do-auxilio-doenca-e-auxilio-acidente-do-inss/#.YmxeRNPMLIU

28 abril 2022

Como a Uber se blinda para impedir que a justiça reconheça vínculo trabalhista de motoristas

 28.04.2022

Do portal THE INTERCEPT BRASIL

Por Paulo Victor Ribeiro

Em abril de 2020, um motorista de Belo Horizonte entrou com uma ação trabalhista contra a Uber. Desligado da plataforma após dois anos de serviço prestado, o trabalhador pediu o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de despesas previstas na lei trabalhista brasileira, como hora extra e adicional noturno. A causa teve valor fixado em R$ 100 mil.

A primeira instância de julgamento, na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou o pedido. A sentença levou em conta que o motorista não precisa entrar em contato com a Uber para avisar que não irá trabalhar em determinado dia, por exemplo, como uma evidência de falta de subordinação – essencial à caracterização do vínculo empregatício. O entendimento foi seguido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, o TRT-

Vitória da Uber

Mas o motorista recorreu das decisões, e, em fevereiro de 2022, o julgamento da causa foi designado à 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Às 9h do dia 23 de fevereiro deste ano, um novo julgamento decidiria, de maneira definitiva, a legitimidade do pedido do motorista. Por causa das duas vitórias anteriores, tudo parecia favorável à empresa. Na véspera, no entanto, um pedido foi apresentado em conjunto pela Uber e pelo trabalhador solicitando a retirada do caso da pauta. No lugar, as partes apresentaram um acordo para homologação.

Mesmo em clara vantagem, a Uber acordou com o motorista o pagamento de R$ 12 mil pela liquidação de qualquer problema na relação contratual. O acordo foi aceito e homologado pelo tribunal.

O que pode parecer uma derrota para a Uber, que terá que pagar o motorista mesmo com duas decisões a seu favor, é na verdade mais uma grande vitória. Com o acordo, a empresa impediu que uma turma, na maior instância trabalhista do Judiciário, reconhecesse o vínculo empregatício com um de seus motoristas. A ideia não é economizar dinheiro, mas evitar a criação de jurisprudência: um predatório trabalho de longo prazo para desestimular novos processos e, caso eles ocorram, garantir uma decisão favorável.

Com uso de jurimetria, uma sofisticada análise de dados de tribunais do trabalho brasileiros, a Uber criou uma estratégia para evitar perder processos de motoristas. O método utilizado é complexo, mas a ideia é simples. Ainda não existe uma decisão consolidada sobre o vínculo de trabalho entre motoristas e aplicativos de transporte, abrindo espaço para interpretações dos magistrados, que recorrem às decisões judiciais anteriores para balizar sua decisão atual. Isto é: na hora de julgar um processo do tipo, o responsável olha o que outros juízes na mesma situação fizeram. Isso não determina sua escolha, mas serve como um parâmetro. A Uber, então, analisa a propensão de um determinado magistrado ou tribunal específico julgar casos em favor do motorista – e não da empresa.

Se existe chance de a empresa perder, um acordo é oferecido ao motorista, evitando o registro de uma derrota no tribunal. Se a possibilidade maior é de a plataforma sair vitoriosa, a empresa não se mexe e espera o julgamento. Com isso, sentenças contrárias ao reconhecimento de vínculo de trabalho são sempre registradas, enquanto possíveis sentenças a favor do vínculo são antecipadas por um acordo, evitando a formação de jurisprudência.

Empresa faz o que o TRT-3 classificou como ‘intento de simular falsa uniformidade jurisprudencial’.

O fenômeno foi percebido por Ana Carolina Leme, analista judiciária do TRT-3. Em sua tese de mestrado, ela aponta que os acordos são propostos pelas plataformas sempre em segunda instância, geralmente após vencer em primeira decisão e o trabalhador recorrer. Chama atenção a proximidade na data do julgamento e dos acordos, muitas vezes feitos na véspera – assim que vem à tona qual é o magistrado ou turma responsável pelo processo.

Acordos judiciais não são ilegais. Pelo contrário: eles preveem soluções consensuais e desoneram o serviço judiciário brasileiro. O modo como a Uber se utiliza deles, porém, passa longe do interesse na resolução dos conflitos. Escolhendo os casos em que oferecerá acordos não pelo mérito da causa, mas pela propensão à sentença negativa, a empresa faz o que o TRT-3 classificaria posteriormente como “intento de simular falsa uniformidade jurisprudencial”. Dar a impressão de que, judicialmente, existe consenso sobre o tema do vínculo empregatício de motoristas de aplicativo – quando, na verdade, não há.

Para Marcelo Nunes, presidente da Comissão de Jurimetria e Análise Preditiva da OAB-SP, no entanto, essa prática “não desregula a formação de consenso judiciário”. Segundo ele, o uso da técnica por empresas é uma imposição da realidade, pois existem processos demais e não seria o ideal geri-los “com base em achismo e intuição”.

Em nenhum processo analisado o vínculo de trabalho foi reconhecido.

Apesar de reforçar o caráter legal do uso das ferramentas e de não apontar desrespeito à formação de jurisprudência por seu uso, Nunes pinta uma disputa entre empresas e o Poder Judiciário: “Não faz sentido proibir que as empresas proponham acordos para que um dissenso jurisprudencial possa se propagar no tempo. As empresas devem correr para fazer acordos, e os tribunais devem correr para uniformizar sua jurisprudência”.

Dados levantados por Leme apontam que, até julho de 2018, o TRT-3 havia analisado, em segunda instância, pouco mais de 30 processos individuais contra a Uber pedindo reconhecimento de vínculo de trabalho. Destes, 14 foram considerados improcedentes e 12 tiveram acordo. Em nenhum o vínculo de trabalho foi reconhecido.

Mesmo com a manobra, entretanto, a Uber chega perto de reconhecer a legitimidade da solicitação dos motoristas. Um processo tramitado em 2017 no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo foi descrito por Leme como “um primeiro indício” da estratégia de conciliação seletiva da empresa. Nele, a Uber pagou ao motorista, em um acordo assinado no dia anterior ao julgamento, valor igual ao pedido no processo, sem qualquer negociação.

O caso chamou atenção porque o acordo foi firmado apenas dois meses depois de a empresa vencer em primeira instância, alegando que era ela que prestava serviço ao motorista, e não o contrário.

Acordo e mordaça

Apesar de serem sigilosos, o que destoa da natureza pública dos processos trabalhistas, os acordos oferecidos pela Uber deixam clara a exigência de quitação ampla, geral e irrestrita de qualquer pendência entre as partes. Também proíbem o trabalhador de ingressar com novo processo contra a empresa em qualquer esfera judicial. Essa discrepância com demais processos trabalhistas foi destacada por Antônio Gomes de Vasconcelos, desembargador do TRT-3 que se recusou a homologar um acordo entre a Uber e um motorista em 2020.

“A reclamada tem dado sinais de uso estratégico do processo com o objetivo de fazer transparecer uma visão distorcida do estado da arte da jurisprudência acerca da questão relativa à existência ou não de vínculo empregatício entre os motoristas e as empresas”, disse o magistrado em sua explicação. “Se configurada a estratégia, ela concorre para que a comunidade jurídica e os trabalhadores desse setor de atividade tenham a impressão de que a jurisprudência é, por princípio e em quaisquer circunstâncias, uníssona em uma direção, ainda que não se tenha quaisquer precedentes de uniformização de jurisprudência sobre a matéria”.

Parece ter acendido um alerta nos magistrados o fato de a empresa oferecer, em casos específicos, acordos aos motoristas que eventualmente tenham sido derrotados em primeira instância, mas deixar processos em que motoristas venceram em primeira instância sem acordo.

Uber diz que ‘não manipula e não tenta manipular a jurisprudência’.

Um parecer emitido pelo Ministério Público do Trabalho e anexado pelo desembargador na recusa da homologação explica melhor a desconfiança: com uso de jurimetria, o MPT chegou à conclusão de que processos encaminhados para turmas específicas do TRT-3 recebem propostas de acordo, enquanto em processos encaminhados para outras não há movimentação da empresa – independente de qual tenha sido o resultado na primeira instância.

“Houve oferta de proposta e celebração de acordo exatamente nas turmas em que já houve o reconhecimento de vínculo de emprego entre as partes”, resume o MPT. Com os dados, é possível especificar: receberá uma proposta de acordo o motorista que, por sorte, tiver seu processo distribuído à 1ª, 4ª ou 11ª turmas do TRT-3.

Em nota ao Intercept, a Uber disse que “não manipula e não tenta manipular a jurisprudência sobre a natureza da relação entre a empresa e motoristas” e que “afirmações em sentido contrário pressupõe descrença na imparcialidade da Magistratura e deveriam ser encaradas como desrespeito à independência do Poder Judiciário”. A empresa não respondeu se usa ferramentas de jurimetria, se analisa a intenção de voto da turma julgadora para decidir oferecer ou não um acordo ao motorista que a processou ou porque, em alguns casos, os acordos são ofertados aos motoristas às vésperas do julgamento.

****

Fonte:https://theintercept.com/2022/04/28/como-a-uber-se-blinda-para-impedir-que-a-justica-reconheca-vinculo-trabalhista-de-motoristas/

Menina ianomâmi de 12 anos morre após ser estuprada por garimpeiros

28.04.2022

Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO

Uma menina ianomâmi, de 12 anos, morreu após ser estuprada por garimpeiros em uma comunidade na região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami, uma das mais atingidas pela invasão de mineradores ilegais.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais (assista abaixo), na noite desta segunda-feira (25), o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, afirmou que nesta terça-feira (26) o corpo da menina deve ser encaminhado ao o Instituto Médico Legal (IML), em Boa Vista (RR).

“Os garimpeiros invadiram a comunidade Aracaçá levaram uma mulher e uma adolescente, de 12 anos de idade. Os garimpeiros violentaram, estupraram e ocasionou o óbito. O corpo da adolescente ainda está na comunidade e vamos fazer um voo agora para trazê-la ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer os exames e constatar se ela foi abusada,” afirmou Hekurari.

Segundo ele, além da morte da menina, uma outra criança ianomâmi, de cerca de 3 anos, desapareceu após cair no rio Uraricoera.

Saiba mais: Garimpo ilegal provocou 90% das mortes por conflitos no campo em 2021, aponta CPT

Em entrevista ao g1, Junior Hekurari detalhou os relatos que recebeu:

“A adolescente estava sozinha na comunidade e os garimpeiros chegaram, atacaram e levaram ela para as barracas deles. A tia dela defendeu [a sobrinha]. Quando estava defendendo, os garimpeiros empurram ela em direção ao rio junto com a criança. Essa criança se soltou no meio do rio, acho que estava em um barco. Eles invadiram e levaram [a menina] para o barraco dos garimpeiros e a violentaram brutalmente, estupraram essa adolescente. Moradores de lá me disseram que ela morreu. Então, é muito triste, muito triste mesmo“.

Hekurari disse ainda que há a suspeita que os garimpeiros estivessem armados. A comunidade Aracaçá está localizada no meio de acampamentos montados por garimpeiros na região. A violência sexual contra meninas e mulheres ianomâmi cometida por garimpeiros já havia sido denunciada semana passada pela Hutukara Associação Yanomami.

Ainda de acordo com Hekurari, a Polícia Federal e o Exército foram informados do crime na noite desta segunda-feira. Junior disse que só está esperando o tempo melhorar para voar até a região, junto com um representante do Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI).

Um ofício também foi enviado pelo Condisi-YY ao Coordenador Distrital de Saúde Indígena, Ramsés da Silva Almeida; ao Secretário Especial de Saúde Indígena, Reginaldo Ramos; ao presidente da FUNAI, Marcelo Xavier; ao Superintendente da Polícia Federal, José Roberto Peres; e ao Procurador da República, Alisson Marugal.

*****

Fonte:https://www.pragmatismopolitico.com.br/2022/04/menina-ianomami-anos-morre-estuprada-garimpeiros.html

Novo presidente do INSS cria plano para acabar com fila de espera até julho de 2022; conheça as estratégias

28.04.2022

Do portal CONTÁBEIS, 28.12.2021

Atualmente, o INSS tem mais de 1,8 milhão de pedidos para analisar. Saiba como o órgão pretende mudar a situação.

Visando acabar com a fila de espera por benefícios previdenciários, o novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), José Carlos Oliveira, traçou um plano que vai permitir que o problema seja solucionado até julho de 2022.

A estratégia em que Oliveira trabalhou desde abril o antecessor, Leonardo Rolim, é ampliar a análise automática dos pedidos de aposentadorias, sem a necessidade de aval de um servidor.

Outro estratégia para chegar ao objetivo é acelerar a avaliação das condições sociais e físicas de quem pede o BPC (benefício assistencial para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência). O plano é que a análise do perfil social também seja feita remotamente.

Hoje, o INSS tem cerca de 1,8 milhão de processos a serem analisados, sendo que 500 mil são requerimentos de BPC. O prazo para análise desses pedidos é de 45 dias. Do volume total, cerca de 900 mil estão dentro desse prazo e a outra metade está com atraso superior a esse período.

O governo afirma que cerca de 900 mil processos é a média mensal de entrada de requerimentos. Portanto, zerar a fila significa ter 900 mil pedidos a serem analisados — dentro do prazo.

Fila de espera INSS

Desde 2018, por causa do aumento de requerimentos, o INSS começou a atrasar a avaliação de pedidos de aposentadorias e demais benefícios. A fila chegou a cerca de 2,3 milhões de requerimentos no fim de 2019. Diversas tentativas de acabar com o estoque em atraso falharam.

No início de novembro, Rolim foi exonerado do cargo de presidente do INSS, que ocupou desde janeiro do ano passado. Ele voltou a assumir a secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.

Para o lugar de Rolim, foi nomeado Oliveira, que é formado em administração de empresas e é servidor concursado do INSS desde julho de 1985. Foi superintendente regional do Sudeste e gerente executivo em São Paulo.

Desde maio, Oliveira exercia o cargo de diretor de benefícios do INSS, que cuida da fila. Foi neste cargo que começou a preparar medidas para reduzir a fila de espera e se preparar para uma possível transição para a vaga de Rolim.

Oliveira é próximo de integrantes da cúpula do PSD e do MDB Apesar da capacidade de articulação política, a indicação dele ao cargo não se deu, segundo integrantes do INSS, pela relação com esses partidos. PSD e MDB não fazem parte da base do governo e atualmente planejam lançar candidatos à corrida presidencial em 2022 —concorrendo com Jair Bolsonaro, que pretende tentar a reeleição.

Internamente, o novo presidente do INSS conta com o apoio de servidores do órgão e é citado como um gestor que elevou a produtividade na análise de requerimentos no Sudeste.

Modernização do INSS

Como parte da estratégia de zerar as filas de espera no INSS, a ideia é dar início a uma fase de modernização no órgão, principalmente reforçando a aprovação automática de benefícios.

Para isso, o sistema da Previdência Social precisa ser aprimorado. O plano é que, quando o trabalhador completar os requisitos para se aposentar, poderá preencher os dados eletronicamente e, após a conferência das informações pelo sistema, a autorização seja dada automaticamente —sem depender da análise manual de um funcionário.

No entanto, as medidas elaboradas por Oliveira e Rolim podem não ser suficientes para resolver o problema da fila, na avaliação do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

"Falta servidor para trabalhar no INSS. Colocar pessoas que não estão habilitadas para analisar o processo não é a solução. As regras previdenciárias são muito complexas", disse a presidente do IBDP, Adriane Bramante. Segundo ela, mesmo na análise automática, muitas vezes será necessário que um servidor verifique o processo.

Desde 2016 até este ano, foi registrada uma diminuição de 10 mil funcionários em atividade no órgão. O quadro de pessoal do INSS caiu de 33 mil para 23 mil no período.

A escassez de funcionários é apontada por membros do governo como uma das causas para o aumento da fila de espera para análise de pedidos de aposentadorias e benefícios da Previdência Social.

Entre os 23 mil que hoje atuam no INSS, há servidores de carreira, temporários e aqueles pedidos a outros órgãos.

Entre 2019 e 2020, quando houve um descontrole maior da fila, o INSS teve dificuldade em analisar a quantidade de pedidos de benefícios, que cresceram diante da digitalização do processo de requerimento de aposentadorias e pensões.

No entanto, a redução do efetivo do INSS era um problema anunciado. O governo já contava com a queda no número de servidores ativos do órgão por causa de aposentadorias.

O INSS tem tentado compensar a forte redução no quadro de funcionários até o fim do ano e, para evitar que as atividades do órgão sejam comprometidas, tem solicitado a transferência de mão de obra de outras áreas da administração pública, como trabalhadores da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).

Prorrogação de contratos temporários

O plano traçado por Oliveira prevê também a prorrogação de contratos temporários e ampliação de servidores cedidos por outros órgãos. integrantes do governo dizem não contar com concurso para a área de Previdência Social.

Já houve diversas tentativas frustradas de zerar a fila do INSS. A primeira foi ainda em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

Em agosto de 2019, a gestão anterior a Rolim lançou uma força-tarefa. A meta era acabar com a espera até dezembro do mesmo ano, mas também falhou.

O foco, nessas duas tentativas, foi aumentar a produtividade dos servidores do INSS.

Fonte: com informações da Folha de S.Paulo

******

Fonte:https://www.contabeis.com.br/noticias/49791/novo-presidente-do-inss-cria-plano-para-acabar-com-fila-de-espera-ate-julho-de-2022-conheca-as-estrategias/

Gato e cão surpreendem tutor que instalou câmera para vigiar comportamento dos "irmãos"

28.04.2022

Do  blog AMOMEUPET, 26.04.22

Por Beatriz Menezes

O felino provoca o cão. (Foto: Tik Tok / kristoepher)

Todo tutor de pet sabe que na presença da família os animais possuem uma personalidade e comportamento específico, mas você sabe o que seu animal de estimação faz quando você não está em casa? Essa foi a ideia de Kristopher Alphonse, tutor de um cão chamado Otis e um gato de nome Blue.

Os irmãos estão em cima do sofá. (Foto: Tik Tok / kristoepher)

Gatos e cachorros podem sim conviver em harmonia, mas isso não significa que não tenham momentos de estranheza, e foi isso que surpreendeu Kristopher, quando ele resolveu deixar uma câmera ligada em casa e verificar como seus animais se comportam enquanto está trabalhando.

Apesar de uma foto divulgada pelo tutor, mostrando os dois lado a lado tirando um cochilo, o relacionamento dos irmãos é complicado. A partir do momento em que o dono da casa sai para trabalhar, o comportamento do cão e do gato muda radicalmente.

Otis e blue estão deitados juntos. (Foto: Tik Tok / kristoepher)

Um vídeo publicado por Kristopher no Tik Tok no dia 26 de março, mostrou o gatinho provocando o cão que está pronto para tirar uma soneca. O felino pula e mostra as garras para Otis, que precisa se defender e entrar na brincadeira, apesar de preferir dormir.

O gato pula, dá morta, morde a orelha do cão e faz muitas acrobacias para mostrar que é ele quem manda e que só vai parar quando o irmão brincar com ele até ambos ficarem exaustos.

O gato está mordendo o cão. (Foto: Tik Tok / kristoepher)

"Esses são nossos meninos. Adoramos o quanto eles cresceram juntos, pois Otis não gostava de gatos no começo, mas com muita supervisão e amor, eles se tornaram irmãos rapidamente. É bom ver que nenhum dos dois está mais solitário”, contou o tutor ao site The Dodo.

A brincadeira inicia em menos de 10 minutos após os tutores saírem de casa para trabalhar, é nítido que o gatinho Blue adora esses momentos a sós com Otis, e espera ansiosamente pelo horário de trabalho de Kristopher.

 gato e o cão estão pulando. (Foto: Tik Tok / kristoepher)

O vídeo alcançou mais de 16 milhões de internautas, recebendo 2 milhões de likes e milhares de comentários.

“O jeito que o cão confere por trás de seus ombros momentos antes de ser atacado é incrível”, comentou um internauta.

“Esse cachorro deve pensar: Meu Deus eu to pagando meus pecados”, disse Thaise.

“O gato: Eu posso fazer isso o dia inteiro”, acrescentou Lídia.

 Os pets estão brincando. (Foto: Tik Tok / kristoepher)

****

Fonte:https://www.amomeupet.org/noticias/6013/gato-e-cao-surpreendem-tutor-que-instalou-camera-para-vigiar-comportamento-dos-irmaos-

Privatização da Eletrobras coloca em risco informações do programa nuclear brasileiro, dizem fontes

28.04.2022

Do portal SPUTINIK BRASIL

Por  Ana Lívia Esteves

Venda da Eletrobras permitirá que entes privados participem de reuniões do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron) e tenham acesso irrestrito ao projeto da Usina Termonuclear de Angra 3. Qual o risco que isso representa para o programa nuclear brasileiro?

Nesta semana, autoridades e empresários do setor nuclear estão reunidos no Nuclear Summit 2022 para discutir as tendências brasileiras para o segmento.

Durante o evento, o diretor técnico da Eletronuclear, Ricardo Santos, declarou que as obras da usina nuclear Angra 3 serão retomadas em agosto de 2022, após quase sete anos em compasso de espera, reportou o jornal Valor Econômico.

O setor nuclear brasileiro, no entanto, vive sob o espectro da privatização da Eletrobras, que o governo quer concluir ainda este ano, antes das eleições presidenciais.

A pressa para finalizar a venda está colocando em jogo o destino da Eletronuclear e do programa nuclear brasileiro, revelam especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil.

Subsidiárias da Eletrobras, a Eletronuclear e a Itaipu Binacional não podem ser privatizadas. A Eletronuclear realiza atividade considerada monopólio da União pela Constituição Federal, enquanto a Itaipu Binacional é regulada por acordos com o Paraguai e tampouco pode ir para o controle privado.

Para resolver este problema, o governo propôs colocar essas empresas sob controle da recém-criada Empresa Brasileira de Participações (ENBPar), que será a responsável pelo ramo estatal da Eletrobras privatizada.

De acordo com o presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras, Ikaro Chaves, o esquema proposto pelo governo não blinda a Eletronuclear nem o programa nuclear brasileiro de influência privada.

"O primeiro problema é que a maior parte do capital da ENBPar será privado", disse Chaves. "O controle formal será estatal, mas o controle do capital será privado."

Segundo ele, 70% do capital da Eletronuclear virá da Eletrobras privatizada, "e não sabemos qual o grupo que terá controle da empresa: se serão fundos de investimentos dos EUA, da China ou dos Emirados Árabes Unidos. Ninguém sabe".

Além disso, resoluções do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos estipulam que o diretor financeiro da Eletronuclear será indicado pela Eletrobras privatizada.

"Vai ser a primeira empresa estatal brasileira na qual um diretor não vai poder ser indicado pelo Presidente da República, mas sim por uma empresa privada", notou Chaves. "Toda a política financeira da Eletronuclear vai ser decidida pelo ente privado."

A Eletrobras financia as operações da Eletronuclear, que nem sempre são rentáveis. A Eletronuclear, por sua vez, mantém o programa nuclear brasileiro funcionando.

"Apesar de ser muito importante do ponto de vista da soberania e do desenvolvimento tecnológico nacional, o programa nuclear brasileiro não é rentável", disse Chaves. "A Eletronuclear é quem garante o financiamento de todo o processo, desde a prospecção e mineração de urânio até a produção do combustível nuclear."

Uma vez privatizada, não está claro se a Eletrobras terá interesse em manter esse aporte de capital no programa nuclear brasileiro.

Além disso, a necessidade de maximização de lucros pode colocar forte pressão para redução de custos da Eletronuclear, em detrimento da segurança da operação nuclear brasileira.

Supervisor de rádio proteção durante monitoramento radiológico no edifício do reator na Usina Nuclear Angra 2. A Usina Angra 3 vai ser exatamente igual a Angra 2, em Angra dos Reis (RJ) (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 27.04.2022

Supervisor de rádio proteção durante monitoramento radiológico no edifício do reator na Usina Nuclear Angra 2. A Usina Angra 3 vai ser exatamente igual a Angra 2, em Angra dos Reis (RJ) (foto de arquivo)

Apesar de não gerar lucro, o programa atômico brasileiro é considerado um dos mais bem-sucedidos do mundo. O Brasil detém uma tecnologia de enriquecimento de urânio e um desenho de suas ultracentrífugas que são um dos principais segredos industriais do país.

Os especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil acreditam que, caso a Eletrobras seja vendida, há risco de que informações sigilosas do programa nuclear brasileiro sejam acessadas por entidades privadas.

O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do governo recomenda a criação de um Comitê Estatuário de Acompanhamento do Projeto da Usina Termonuclear de Angra 3 (COANGRA), que seria formado por dois representantes da Eletrobras privatizada, dois da Eletronuclear e um indicado em comum acordo.

"Consideramos isso ilegal, porque uma empresa estatal não pode ter um comitê de maneira paritária com uma empresa privada", disse o presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras. "Os membros do COANGRA vão ter acesso ao projeto da usina de Angra 3, que seria totalmente escrutinado por uma empresa privada."

Além disso, o governo ainda não apresentou solução para o fato de que a Eletrobras privatizada teria cadeira no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron), criado para proteger informações sigilosas.

"A participação da Eletrobras no Sipron terá que ser reavaliada e, provavelmente, substituída pela participação da ENBPar ou da Eletronuclear", considerou Chaves. "Mas a Eletrobras será sócia dessas empresas, então o fato é que ela terá acesso às informações."

Indústrias Nucleares do Brasil

Apesar do papel fundamental da Eletronuclear na geração de energia, é na empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB) que estão as informações mais sensíveis do programa nuclear brasileiro.

Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a INB é a única empresa nacional que realiza o processo de enriquecimento de urânio, que pode ser utilizado tanto para fins civis quanto militares. Nas instalações da empresa em Resende, no Rio de Janeiro, é produzido o combustível nuclear que alimenta as usinas de Angra 1 e 2.

Funcionário da planta de enriquecimento de urânio da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) prepara paletas para usinas nucleares, Resende (RJ), Brasil (foto de arquivo)  - Sputnik Brasil, 1920, 27.04.2022

Apesar de depender financeiramente dos cofres da Eletrobras, a INB não se encontra no guarda-chuva da gigante nacional de energia. Já a relação com a Eletronuclear é "simplesmente de fornecedora e compradora", esclarece Chaves.

Fonte próxima à Eletronuclear ouvida pela Sputnik Brasil afirma que o Ministério de Minas e Energia tem a intenção de integrar a INB na ENBPar após a possível privatização da Eletrobras.

"Se isso acontecer, aí sim, teremos um ente privado implantado no coração do nosso programa nuclear", lamentou Chaves.

A fonte ouvida pela Sputnik Brasil afirma que, com a incorporação da INB à ENBPar, "existe o risco da tecnologia das ultracentrífugas acabar em mão estrangeiras no mercado internacional".

Para Chaves, esses riscos "não foram avaliados, nem discutidos com a sociedade. Não há transparência nenhuma no processo [de privatização da Eletrobras]".

"Estamos lidando aqui com a indústria nuclear, que é estratégica e opera com uma tecnologia dual", declarou Chaves. "Não podemos dar esse tiro no escuro."

O tema chamou a atenção de membros do Legislativo brasileiro. Requerimento no Senado Federal protocolado pelo líder da minoria na casa, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), solicita a presença do presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp Nascimento, e de representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Economia, da ENBPar e demais órgãos para debater a segregação da Eletronuclear.

O senador quer detalhes sobre a criação da ENBPar, sobre a participação que a Eletrobras privatizada terá na gestão da Eletronuclear e possíveis riscos a materiais sensíveis ao programa nucelar brasileiro, reportou a Veja.

A opinião pública tampouco parece confortável com o processo de privatização da Eletrobras. Recente pesquisa PoderData revela que 56% do eleitorado brasileiro é contra a medida.

Apesar das dúvidas, a privatização da Eletrobras é levada a toque de caixa e pode ser concluída em junho deste ano, conclui Chaves. Fonte próxima à Eletronuclear ouvida pela Sputnik Brasil alerta que, caso não seja feito com cuidado, o processo pode "jogar a pá de cal" no programa nuclear brasileiro.

*****

Fonte:https://br.sputniknews.com/20220427/privatizacao-da-eletrobras-coloca-em-risco-informacoes-do-programa-nuclear-brasileiro-dizem-fontes-22430912.html

27 abril 2022

Mulher de personal quebra silêncio: “Fui taxada como promíscua”

27.04.2022

Do portal METRÓPOLES

Por Léo Dias/João Victor

Sandra Mara Fernandes usou as redes sociais para desabafar após ter tido relações sexuais com o ex-morador de rua Givaldo Alves

Nesta quarta-feira (27/4), Sandra Mara Fernandes, a mulher que teve relações sexuais com o ex-morador de rua Givaldo Alves durante surto psicótico, quebrou o silêncio e usou as redes sociais para se manifestar pela primeira vez após o ocorrido. Ela agradeceu o apoio do público e acusou o ex-morador de rua de usá-la como objeto de prazer.

Nesta quarta-feira (27/4), Sandra Mara Fernandes, a mulher que teve relações sexuais com o ex-morador de rua Givaldo Alves durante surto psicótico, quebrou o silêncio e usou as redes sociais para se manifestar pela primeira vez após o ocorrido. Ela agradeceu o apoio do público e acusou o ex-morador de rua de usá-la como objeto de prazer.

“Venho através dessa postagem agradecer as pessoas que se levantaram para me defender quando eu não tinha condições (…) Hoje eu busco na Justiça os meus direitos, pois nunca faltei com respeito com ninguém e não merecia ter sido tratada como uma qualquer, e, principalmente, ter sido usada como objeto de prazer durante delírios e alucinações que confundiram minha mente e me colocaram num contexto nojento e sórdido“, assinalou.

Sandra afirmou que não escolheu passar pela situação e se disse vítima de chacotas e humilhações em redes sociais e veículos de comunicação. E cobrou apoio de outras mulheres que a criticaram: “Fui vítima de chacotas, humilhações em rede nacional. Fui taxada como uma mulher qualquer, uma mulher promíscua, uma mulher com fetiches, uma traidora. E mais ofendida ainda por ter sido atacada por outras mulheres que entenderam que eu merecia o pior. Eu sempre soube que vivemos numa sociedade desigual, mas eu não escolhi ter um surto, eu não escolhi ter sido humilhada, eu não escolhi ter minha vida exposta e devastada!”

Leia o comunicado na íntegra: 

“Olá, me chamo SANDRA MARA FERNANDES, sou a mãe da Anna Laura e a esposa do @eduardoalvestrainer. Venho através dessa postagem agradecer as pessoas que se levantaram para me defender quando eu não tinha condições.

Passei por dias muito difíceis, nunca me imaginei naquela situação. Eu me sinto profundamente dilacerada pelo ocorrido. Hoje eu tenho ciência de tudo o que foi dito enquanto eu estava internada e sendo cuidada por médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e outros profissionais.

Fui VÍTIMA de chacotas, humilhações em rede nacional. Fui taxada como uma mulher qualquer, uma mulher promíscua, uma mulher com fetiches, uma traidora. E mais ofendida ainda por ter sido atacada por outras mulheres que entenderam que eu merecia o pior. Eu sempre soube que vivemos numa sociedade desigual, mas eu NÃO escolhi ter um SURTO, eu NÃO escolhi ter sido HUMILHADA, eu NÃO escolhi ter minha vida EXPOSTA e DEVASTADA!

Então, na condição onde estive, eu sei que tinha legítimo DIREITO de ser DEFENDIDA. Agradeço ao meu esposo por tudo que ele fez por mim. Ele me defendeu durante e depois do ocorrido, pois sabe que em condições normais eu jamais teria permitido passar por aquilo. Agradeço também ao meu pai, minha madrasta, meus irmãos e amigos, que me acolheram e ajudaram o Eduardo e a Anna Laura. Sou profundamente grata aos profissionais que me ajudaram a compreender o que estava acontecendo quando eu já NÃO TINHA domínio da minha própria vida.

Hoje eu busco na JUSTIÇA os meus DIREITOS, pois nunca faltei com respeito com ninguém e não merecia ter sido tratada como uma qualquer, e, principalmente, ter sido usada como OBJETO de prazer durante DELÍRIOS e ALUCINAÇÕES que confundiram minha mente e me colocaram num contexto NOJENTO e SÓRDIDO. Sigo BATALHANDO, um dia de cada vez, para retomar a minha existência e vou conseguir porque DEUS é maior e infinitamente bom!”

*****

Fonte:https://www.metropoles.com/colunas/leo-dias/mulher-de-personal-quebra-silencio-fui-taxada-como-promiscua-leia

Comunidade evangélica está furiosa com Milton Ribeiro

27.04.2022
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Manuela Dorea


Não repercutiu bem entre membros da comunidade evangélica a revelação de que o ex-ministro e pastor presbiteriano Milton Ribeiro anda armado. Ribeiro estava no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, na segunda-feira (25), quando efetuou um disparo acidental ao tentar retirar a munição da arma dentro de uma pasta. Uma funcionária da companhia Gol ficou ferida com estilhaços da munição, mas não precisou de atendimento médico.

A ampliação do porte de arma é uma das principais pautas do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem forte apoio do eleitorado evangélico, tradicionalmente mais conservador. No entanto, a defesa do armamento contraria alguns ensinamentos cristãos.

“Eu acho que o povo evangélico em geral é pacifista, não aprova o porte de armas. Pode até tolerar nos termos cristãos, mas não é algo no horizonte”, afirma o pastor Valdinei Ferreira, titular da Primeira Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo.

Além de pastor, Valdinei é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Ele destaca que um pastor deve “ajudar a pacificar e não armar as pessoas” e cita um trecho da Bíblia, o livro de Mateus, capítulo 5, versículo 9: “Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus”.

Para o líder religioso, o ex-ministro aderiu à arma de fogo recentemente para se mostrar alinhado ao discurso de Bolsonaro e, justamente por isso, não estava familiarizado com a arma e o manuseio seguro.

Valdinei afirma que essa não foi a primeira vez que Ribeiro agiu de maneira “destoante da posição de um líder religioso”. O pastor relembra que, em 2020, o então ministro da Educação posou com o presidente junto com o símbolo do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio de Janeiro, uma caveira com armas e facas.

Para o líder religioso, a defesa de alguns evangélicos ao porte de arma se deve muito à influência dos movimentos protestantes de extrema-direita dos Estados Unidos. O pastor destaca que alguns evangélicos utilizam trechos do antigo testamento para justificar o porte de arma, como alternativa para a legítima defesa.

“O que me espanta e causa indignação é você tentar revestir isso de uma suposta piedade, suposta legitimidade, na defesa da sua família, quando, na verdade, o que está sendo canalizado é um sentimento de violência”
, afirma.

Valdinei acredita que os pastores estão utilizando as armas de fogo como como uma maneira de montar o “kit de direita”. “Do ponto de vista comportamental, sejam religiosos ou políticos, as pessoas buscam se associar a símbolos que representem o pertencimento”, explica.

O titular da Igreja Presbiteriana afirma que a defesa das armas no meio evangélico ainda é algo novo e que está sendo insuflada pela família Bolsonaro. Na avaliação de Valdinei, as atitudes do governo reforçam “uma visão privada de que você fará própria a segurança com as armas”, enquanto a própria Constituição Federal de 1988 determina que garantir a segurança pública é um dever do Estado.

Milton Ribeiro deixou o Ministério da Educação em 28 de março, após ser acusado de favorecer dois pastores na alocação de verbas da pasta. Ele é suspeito de ter permitido que seus colegas agissem fazendo lobby junto às prefeituras para construção de creches e reformas de escolas. Em áudio divulgado pela Folha, Milton Ribeiro disse, em encontro com prefeitos, que o governo prioriza amigos de pastores a pedido de Bolsonaro. O ex-ministro está sob investigação.

*****
Fonte:https://blogdacidadania.com.br/2022/04/comunidade-evangelica-esta-furiosa-com-milton-ribeiro/

Moro foi parcial contra Lula, conclui comitê da ONU

27.04.2022
Do blog DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO
Por Daniel Cesar 
 
Lula e Moro em tela dividida

O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organizações das Nações Unidas) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) foi parcial em seus julgamentos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos envolvendo a Operação Lava-Jato. Além disso, o Comitê concluiu que o petista teve seus direitos políticos violados nas eleições de 2018.

Após seis anos de análise, o órgão da ONU deu sua decisão e, como o Brasil ratificou tratados internacionais, ele deve cumprir a recomendação. Porém, a própria Organização sabe que, como não existe uma obrigação, as recomendações correm o risco de serem ignoradas.

Para o Comitê, Moro foi parcial ao julgar os processos envolvendo o ex-presidente Lula e os advogados do petista já foram avisados, porém o anúncio oficial está previsto para acontecer na próxima quinta-feira (28). A defesa de Lula pedia quatro itens fundamentais, todos atendidos: a) a detenção de Lula pela PF em 2016 em uma sala do aeroporto de Congonhas, considerada como arbitrária por seus advogados. b) a parcialidade do processo e julgamento c) a difusão de mensagens de caráter privado de familiares de Lula d) e a impossibilidade de uma candidatura em 2018.

Esta foi a primeira grande derrota internacional do ex-juiz da Lava-Jato e reconhece que Lula foi perseguido. O petista liderava as pesquisas em 2018, quando foi preso e teve seus direitos políticos cassados, sendo impossibilitado de se lançar candidato.
*****
Fonte:https://www.diariodocentrodomundo.com.br/moro-foi-parcial-contra-lula-conclui-comite-da-onu/

IFSul oferece 25 mil vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)

27.04.2022
Do portal do IFSUL,


Os cursos serão executados na modalidade a distância, na forma de cursos online abertos e massivos (MOOC), e disponibilizados na Plataforma Mundi do IFSul. O período de inscrições vai até o dia 29 de abril

Foi lançado o edital de seleção para candidatos interessados em ingressar nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Programa Emprega Mais, no âmbito da Rede e-Tec Brasil. Estão sendo disponibilizadas 25 mil vagas, distribuídas em oito cursos: agente de inclusão digital, agricultor familiar, assistente de controle de qualidade, assistente de logística, assistente financeiro, auxiliar pedagógico, inspetor de qualidade e operador de computador.

Os cursos serão executados na modalidade a distância, na forma de cursos online abertos e massivos (MOOC) e disponibilizados na Plataforma Mundi do IFSul.

Os alunos serão selecionados por ordem de inscrição até o limite de vagas ou até o término do prazo limite para o fechamento do sistema. O período de inscrição vai até o dia 29 de abril. Os interessados deverão acessar o edital para obter informações importantes a respeito dos cursos e, sobretudo, dos critérios de inscrição para cada um deles.

ACESSE AQUI O EDITAL PROEN/PROEX Nº 09/2022

As inscrições serão feitas por meio do preenchimento de um formulário online.

PARA SE INSCREVER ACESSE AQUI O FORMULÁRIO


De acordo com o pró-reitor de Ensino, Rodrigo Nascimento, o IFSul oferta mais uma vez, de forma gratuita e a distância, cursos de qualidade que têm como objetivo a inserção e reinserção de jovens e trabalhadores no mundo do trabalho. Segundo o dirigente, o retorno positivo dos concluintes é um dos fatores que mais motivam neste processo.

****
Fonte:http://www.ifsul.edu.br/ultimas-noticias/4350-ifsul-oferece-25-mil-vagas-para-cursos-de-formacao-inicial-e-continuada-fic

Para reduzir fila do INSS, governo institui gratificação a servidores por processo analisado

 27.04.2022

Do portal G1

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

Cerca de 1,6 milhão de processos estão na fila para análise. Medida provisória para estimular a produtividade foi publicada em meio a uma greve de servidores do INSS.

Uma medida provisória publicada pelo governo na semana passada institui uma gratificação para peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ultrapassarem a meta em exames para concessão de benefícios sociais.

O objetivo do governo com as medidas é reduzir a fila de processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que somava, de acordo com o governo, 1,6 milhão no final do mês de março.

Segundo o governo, receberão também por tarefas extraordinárias os servidores que fizerem análise de requerimento inicial e de revisão de benefícios com prazo legal para conclusão já expirado.

De acordo com o Ministério do Trabalho, para cada perícia extraordinária serão pagos R$ 61,72 e, para cada processo analisado, o valor será de R$ 57,50.

O pagamento de gratificações aos servidores já havia sido antecipada pelo novo ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, no fim de março.

Outra medida anunciada é a dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Segundo o governo, a concessão poderá ser simplificada - incluindo análise documental, feita com base em atestados e laudos médicos.

A medida provisória foi publicada em meio à greve do INSS, iniciada em 23 de março. Os servidores do INSS paralisaram as atividades em 25 estados e no Distrito Federal. Eles pedem um reajuste de 19,9% por conta de perdas salariais desde o início do governo Bolsonaro, em 2019, além da realização de concurso público, entre outras reivindicações.

O g1 questionou ao Ministério do Trabalho se a greve não prejudica a intenção do governo de reduzir a fila, se será realizado concurso para o INSS e de quantas vagas, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.

Beneficiários do INSS relatam problemas para receber auxílios

Fila de processos

O Ministério do Trabalho citou a pandemia da Covid como razão para o atraso na análise dos pedidos.

Nos casos que exijam perícia médica, o Ministério do Trabalho informou que há um estoque de 762 mil agendamentos pendentes na fila.

De acordo com a Subsecretaria da Perícia Médica Federal do Ministério do Trabalho e Previdência, mais de 800 mil agendamentos de perícia médica poderão ser objeto do atendimento extraordinário.

Segundo o Ministério do Trabalho, o tempo médio de espera para o agendamento de perícia médica atualmente é de 66 dias (contra 17 dias em janeiro de 2020).

"Tal atraso prejudica sobremaneira o segurado do Regime Geral de Previdência Social ou potencial beneficiário do Benefício de Prestação Continuada em momento de vulnerabilidade. Afinal, os benefícios que dependem de análise médico pericial são justamente aqueles concedidos em caso de incapacidade para o trabalho, invalidez ou deficiência", admitiu o governo.

Auxílio-acidente

Outra mudança instituída pela medida provisória foi a inclusão do auxílio-acidente (concedido judicial ou administrativamente) no rol de benefícios passíveis de revisão periódica mediante exame médico pericial.

Os segurados que recebem auxílio-acidente também estarão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional ou tratamento.

Desse modo, explicou o governo, o auxílio-acidente passa a receber mesmo tratamento já dado ao auxílio por incapacidade temporária e à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

*****

Fonte:https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/04/26/para-reduzir-a-fila-do-inss-governo-institui-gratificacao-a-servidores-por-processo-analisado.ghtml

Estações de BRT e Terminais Integrados ganham segurança para evitar vandalismo

 27.04.2022

Do portal do JC ON LINE

Por Roberta Soares, Mobilidade

Um Centro de Controle Operacional (CCO) será inaugurado nesta sexta (29) e faz parte do cronograma de ações da gestão privada

A principal aposta da nova gestão dos Terminais Integrados e estações de BRT é o Centro de Controle Operacional (CCO), que será inaugurado na sexta-feira (29).

O CCO ficará instalado no TI CDU, equipamento localizado no cruzamento da BR-101 com a Avenida Caxangá, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, e será os olhos da gestão.

Serão as câmeras do CCO que irão monitorar todos os TIs e estações para reduzir o vandalismo dos equipamentos - talvez o principal problema das unidades, especialmente do sistema BRT - e oferecer segurança aos passageiros e operadores.

“Começaremos com poucos TIs e estações ligadas a ele. Mas gradativamente vamos ampliando. Estamos atuando na melhoria da infraestrutura, mas sem dúvida a tecnologia é o nosso primeiro investimento. O primeiro passo. Em 90 dias de contrato (fevereiro-abril), como acertado, estaremos inaugurando o CCO com o objetivo de garantir a segurança nos equipamentos”, afirma o diretor-presidente da Nova Mobi Pernambuco, Gilberto Torres de Menezes.

Todos os TIs e estações de BRT já estão com vigilância noturna. Durante o dia, as estações tem funcionários na operação e os TIs contam com seguranças. “Queremos dar um freio no vandalismo. As câmeras vão permitir isso”, reforça o diretor-presidente.

O CCO está sendo entregue dentro do prazo previsto. O pacote de concessões tem três premissas. A primeira é a melhoria imediata dos equipamentos, com reformas e zeladoria. Uma arrumação logo no início.

A segunda é a requalificação dos espaços, com adoção de novos equipamentos, como bicicletários nos sete primeiros TIs e paraciclos em todos os outros, além de teto verde, por exemplo. E a terceira, que será após os quatro anos iniciais, é o estudo de vocação dos TIs, identificando os potenciais de cada um para tentar agregar serviços e produtos.

Gestão privada dos terminais e estações de BRT do Grande Recife mais perto de acontecer; saiba o que pode mudar para você

Terminais integrados de ônibus e estações de BRT do Grande Recife já têm novo gestor privado com contrato de R$ 113 milhões

Começa a nova gestão privada dos terminais integrados de ônibus e das estações de BRT do Grande Recife

Confira quais os primeiros terminais e estações de BRT do Grande Recife que serão requalificados pela nova gestão privada

Esse mesmo CCO irá viabilizar informações em tempo real para os passageiros sobre a chegada e saída dos ônibus e BRTs nos TIs e estações. E a previsão é de que isso aconteça ainda em 2022.

Arrumação começa nos TIs e estações de BRT do Grande Recife

O caminho ainda é longo, os problemas são muitos e é importante que todos os passageiros saibam disso. Mas as mudanças nos Terminais Integrados (TIs) e nas estações de BRT da Região Metropolitana do Recife começaram.

Desde fevereiro, a empresa Nova Mobi Pernambuco, que ganhou a licitação para gerir os 26 TIs e as 44 estações do sistema BRT, iniciou os trabalhos de requalificação e modernização das unidades.

Ainda são poucos TIs e estações com intervenções, mas já é possível ver que os equipamentos passaram a ter um gestor - algo que o governo de Pernambuco não vinha conseguindo fazer como deveria.

As unidades que já estão sendo cuidadas são os TIs Joana Bezerra (área central do Recife) Xambá (Olinda), Camaragibe (Camaragibe) e Caxangá (Zona Oeste da capital).

Os quatro devem estar repaginados até agosto. Quase 200 mil pessoas utilizam as unidades diariamente. Todos os TIs já estão com internet Wi-Fi gratuita.

Em breve, a Nova Mobi Pernambuco atuará no TI Macaxeira, um dos mais complicados operacionalmente pela falta de espaço e a alta demanda - 52 mil passageiros por dia.

Vale lembrar que todas as ações e intervenções estão previstas no contrato de concessão pública no valor de R$ 113 milhões (dinheiro que será pago pelo governo do Estado) e duração de 35 anos.

Estão previstos investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão. Pelo cronograma de atuação, o primeiro ano é de arrumação. Mas em até quatro anos, terão que ser investidos R$ 85 milhões do total.

“Estamos começando a colocar ordem nos equipamentos. Impermeabilizando a laje dos terminais, pintando as estruturas, ampliando e requalificando os banheiros e organizando as filas de embarque e desembarque. Também iremos recuperar o pátio dos ônibus, além de outras ações”, explica o gerente operacional da Nova Mobi Pernambuco, Carlito Rodrigues.

No TI Joana Bezerra, por exemplo, por onde passam 41 mil passageiros diariamente, as obras estão avançando. Embora o equipamento esteja com um número impressionante de comerciantes informais - principalmente na passarela de acesso ao Metrô do Recife - é possível identificar as melhorias começando.

IDEIAS INOVADORAS E NOVOS SERVIÇOS

A nova concessão dos TIs e estações de BRT é uma Parceria Público-Privada (PPP) no formato de concessão administrativa, ou seja, há aporte financeiro durante a vigência do contrato, mas sem cobrança dos usuários - já que o passageiro paga a tarifa do transporte e acessa as unidades com ela.

Além de prever amplas reformas física, administrativa e operacional, a proposta do governo de Pernambuco é uma reformulação conceitual dos TIs, com uma estratégica exploração comercial dos possíveis potenciais das unidades.

Está buscando a inserção dos terminais às cidades onde estão localizados para que sejam vistos além de uma simples estação de embarque e desembarque. Que possam incorporar os chamados empreendimentos associados - modelo já adotado com sucesso em muitos sistemas de transporte, inclusive no Brasil.

E que geram uma razoável renda extra tarifária para o transporte - tão dependente da passagem paga pelo usuário.

****

Fonte:https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/mobilidade/2022/04/14999128-estacoes-de-brt-e-terminais-integrados-ganham-seguranca-para-evitar-vandalismo.html

Biblioteca Pública de Olinda se destaca como monumento histórico e multiartístico

 27.04.2022

Do portal DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Primeiro equipamento do tipo em Pernambuco, o quinto do Brasil, funciona de segunda a sexta das 8h às 17h (Sandro Barros)

Quem chega à cidade histórica de Olinda pela entrada principal, encontrará na Avenida Liberdade, nº 100, no Carmo, um prédio centenário, onde encontra-se a quinta biblioteca do Brasil, a primeira de Pernambuco, instituída em 1830, por meio de um decreto imperial de Dom Pedro I. 

Sua primeira alocação foi no Convento de São Francisco. O imóvel da biblioteca é um patrimônio de 191 anos. O prédio é um dos mais antigos do município, retratado no século XVII por Frans Post. 

A biblioteca conta com um acervo de 10 mil livros, incluindo romances, ficções, livros técnicos e históricos. O espaço é comumente frequentado por estudantes da rede pública, turistas, professores e pesquisadores, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Na parte de trás do equipamento, encontra-se a sementeira da cidade, um local arborizado e agradável de visitar. 

No centro de leitura também encontra-se a exposição permanente do pintor caruaruense Fernando Florêncio com 28 ilustrações em óleo, reproduzindo obras consagradas de Gilberto Freyre. As ilustrações são uma ampliação dos desenhos da obra "Olinda", de Gilberto Freyre, e que Florêncio expandiu e deu cor, com pinturas a óleo, respeitando o desenho original do sociólogo. O pintor demorou aproximadamente dez anos para concluir o trabalho, que fica exposto no Salão Manuel Bandeira, na entrada principal do prédio.

Ações Permanentes

Além dos atrativos históricos e artísticos, a Biblioteca Pública mantém suas portas abertas para valorizar e incentivar a literatura e a poesia de Olinda.

Entre as ações estão o Leia Mulheres Olinda, que realiza encontros mensais, com o objetivo de estimular e valorizar as escritoras do município. E também um sarau da Sociedade dos Poetas Vivos de Olinda. 

Espaço aberto para parcerias

A gestão da biblioteca segue aberta para parcerias com artistas, coletivos e instituições educacionais com o objetivo de estabelecer um calendário de atividades voltadas para a arte e educação no equipamento público histórico.

****

Fonte:https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2022/04/biblioteca-publica-de-olinda-se-destaca-como-monumento-historico-e-mul.html

26 abril 2022

Secretário-geral da ONU encontra Putin e pede cessar-fogo na Ucrânia 'o quanto antes'

 26.04.2022

Do portal OPERA MUNDI

Por ANSA, Roma,Itália

Nações Unidas, no entanto, têm tido pouca influência no desenrolar da invasão russa, já que Moscou é um dos cinco membros com poder de veto no Conselho de Segurança

Em visita a Moscou, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu nesta terça-feira (26/04) a instituição de um cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia "o quanto antes".

Guterres está na capital russa para um encontro com o presidente Vladimir Putin e também foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov.

"Estamos extremamente interessados em encontrar maneiras de criar as condições para um diálogo efetivo, para um cessar-fogo o quanto antes e para uma solução pacífica", disse o secretário da ONU.

"Sei que temos interpretações diferentes sobre o que está ocorrendo na Ucrânia, mas isso não limita a possibilidade de termos um diálogo sério", acrescentou. Guterres também deve se reunir nos próximos dias com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em Kiev.

As Nações Unidas têm tido pouca influência no desenrolar da invasão russa, já que Moscou é um dos cinco membros com poder de veto no Conselho de Segurança.

A guerra teve início em 24 de fevereiro e entrou em uma fase crucial nos últimos dias, com a ofensiva da Rússia para conquistar o Donbass, região do leste da Ucrânia onde ficam os territórios separatistas de Donetsk e Lugansk. 

*****

Fonte:https://operamundi.uol.com.br/guerra-na-ucrania/74177/secretario-geral-da-onu-encontra-putin-e-pede-cessar-fogo-na-ucrania-o-quanto-antes

25 abril 2022

Elon Musk compra o Twitter por US$ 44 bilhões

25.04.2022

Do portal BRASIL247

O Twitter confirmou acordo para a venda de 100% da empresa ao multibilionário Elon Musk, pelo valor de US$ 44 bilhões, informa a agência AFP.  Após a transação ser efetuada, o Twitter passará a ser uma companhia de capital fechado. 

Nos termos da oferta, acionistas da empresa vão receber US$ 54,20 por cada ação. O preço é 38% maior do que o fechamento das ações em 1º de abril, último dia útil antes de Musk divulgar uma participação significativa na empresa, o que provocou uma alta das ações.

Nesta segunda-feira, 25, as ações do Twitter avançam 6,4% em Nova Iorque. Já os BDRs da empresa na bolsa brasileira avançam 12,26%

Bret Taylor, chefe do conselho independente do Twitter, disse: "O conselho do Twitter conduziu um processo cuidadoso e abrangente para analisar a proposta de Elon com um foco deliberado em valor, certeza e financiamento. A transação proposta vai entregar um premium considerável, e acreditamos ser o melhor caminho para os acionistas do Twitter". 

A transação, que foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração do Twitter, deve ser concluída em 2022, sujeita à aprovação dos acionistas do Twitter, ao recebimento das aprovações regulatórias aplicáveis ​​e à satisfação de outras condições habituais de fechamento.

Musk garantiu US$ 25,5 bilhões em dívida totalmente comprometida e financiamento de empréstimos de margem e está fornecendo um compromisso de capital de aproximadamente US$ 21 bilhões. Não há condições de financiamento para o fechamento da operação.

******

Fonte: https://www.brasil247.com/midia/elon-musk-compra-o-twitter-por-us-44-bilhoes

Nós e a notícia é um blog de notícias atuais