O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL?

 20.02.2025

A Previdência Social é um subsistema de seguridade social, organizado sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme a Constituição Federal de 1988. Trata-se de um seguro social com caráter contributivo e filiação obrigatória, cujo objetivo principal é proteger os segurados e seus dependentes mediante o pagamento de benefícios previdenciários. Esses benefícios visam amparar os indivíduos em situações de infortúnio ou necessidades sociais que impossibilitam a continuidade do trabalho.

A Previdência Social é um sistema público de proteção social que garante uma renda a quem não puder trabalhar. É financiada por meio de contribuições sociais, do Estado, dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. 

A Previdência Social é administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Benefícios da Previdência Social 

• Aposentadoria por idade.
• Aposentadoria por incapacidade permanente
Auxílio-doença.
Auxílio-maternidade.
Pensão por morte
Auxílio-reclusão.
Salário-família.
Seguro-desemprego.
Benefício por incapacidade temporária.

Situações em que a Previdência Social é acionada. 

Doença, invalidez, idade avançada, Morte, Desemprego involuntário, Maternidade, Reclusão, Acidente de trabalho.

A Previdência Social é um dos pilares da seguridade social, que também inclui a assistência social e a saúde pública. 

Os principais benefícios oferecidos pelo RGPS incluem:

1. Aposentadorias:Comum e especial.
2. Auxílios:Por reclusão, por acidente, por incapacidade temporária e por incapacidade permanente.
3. Salários:Família e maternidade.
4. Pensão por morte .
5. Seguro-desemprego .

O texto destaca que, ao final da Unidade de Aprendizagem, espera-se que o leitor seja capaz de identificar as espécies de aposentadoria previstas no RGPS, definir os auxílios relacionados a acidentes, doenças e reclusão, além de consideração outros tipos de auxílio existentes no sistema.

Pontos Mais Relevantes

1. Características da Previdência Social :
   • Subsistema da segurança social.
   • Caráter contributivo e filiação obrigatória.
   • Objetivo: Proteção aos seguros e dependentes por meio de benefícios.
2. Benefícios do RGPS:
   • Aposentadorias (comum e especial).
   • Auxílios (por reclusão, acidente, invalidez temporária e permanente).
   • Salários (família e maternidade).
   • Pensão por morte.
   • Seguro-desemprego.
3. Objetivos de Aprendizagem:
   • Identificar tipos de aposentadoria.
   • Definir auxílios garantidos a acidentes, doenças e reclusão.
   • Reconhecer outros auxílios no RGPS.

10 Perguntas e Respostas

1. O que é a Previdência Social?
   • É um subsistema de segurança social, organizado sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com caráter contributivo e filiação obrigatória.
2. Qual é o objetivo da Previdência Social?
   • Proporcionar proteção aos segurados e seus dependentes por meio do pagamento de benefícios.
3. Quais são as características principais do RGPS?
   • Caráter contributivo e filiação obrigatória.
4. Quais são os principais benefícios oferecidos pelo RGPS?
   • Aposentadorias (comum e especial), auxílios (por reclusão, acidente, incapacidade temporária e permanente), maternidade (família e maternidade), pensão por morte e seguro-desemprego.
5. O que são aposentados no RGPS?
   • São benefícios pagos ao seguro que atingem determinadas condições, como idade ou tempo de contribuição, podendo ser comuns ou especiais.
6. Quais são os tipos de auxílios oferecidos pelo RGPS?
   • Auxílio por reclusão, auxílio por acidente, auxílio por incapacidade temporária e auxílio por incapacidade permanente.
7. O que é o salário-família?
   • É um benefício pago ao segurado que possui dependentes econômicos, como filhos menores ou inválidos.
8. O que é o salário-maternidade?
   • É um benefício concedido à segurança durante o período de afastamento do trabalho por motivo de gravidez.
9. O que é pensão por morte?
   • É um benefício pago aos dependentes do segurado falecido.

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